Atualmente, informações sobre o lixo eletrônico são escassas e, muitas vezes, a reciclagem do material não é feita devido às pessoas descartarem-no juntamente com o lixo comum. A estudante de Psicologia Bruna Martins Pavan confessa ter muitas dúvidas em relação à forma correta de se desfazer deste tipo de material. "Quando minhas pilhas ou baterias ficam muito velhas ou quebram, costumo guardar no fundo do armário ou as jogo junto com o lixo comum mesmo", afirma Bruna.
Uma possível solução para este grave problema seria a realização de um projeto de lei para que a população pudesse ser orientada não apenas verbalmente. Outra alternativa seria a criação de lugares que não ofereçam riscos à natureza e da conscientização de grandes empresas sobre o tema, já que, por ano, estas costumam lucrar muito com o comércio desse lixo.
Em Araçatuba, o vereador Arlindo Araújo (PPS) vem tentando aprovar, na Câmara, o projeto de lei que dispõe sobre a criação de um depósito para recipientes e materiais causadores de danos ao meio ambiente e à saúde pública, porém, até hoje, não obteve sucesso. O departamento jurídico da Câmara alega inconstitucionalidade, já que este tipo de projeto seria de competência do poder Executivo.
COLETA
Na cidade, a coleta de lixo reciclável é feita pelas empresas VEGA Engenharia Ambiental S/A e pela Monte Azul Ferraz Engenharia Ltda. Apesar disto, ambas não recolhem materiais perigosos, como são considerados os lixos eletrônicos, por conterem substâncias de metais pesados altamente tóxicos, tais como o mercúrio, cádmio, berílio e chumbo. Em contato com o solo, estes podem contaminar lençóis freáticos, oferecendo riscos à saúde de toda a população.
No entanto, existem voluntários no município que resolveram mudar este problema. A ONG Poluição Zero, que existe oficialmente desde 2009 graças a uma parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, tem realizado com sucesso o descarte correto de lixo eletrônico. A coordenadora de projetos e do site da entidade, Denise Cristina Bento Fernandes, afirma que apesar de não possuírem estimativas, o descarte deste material é grande e boa parte da população tem deixado seus lixos eletrônicos em caçambas de entulhos, junto com resíduos de construção civil. "Em nosso município, a punição para quem descumprir o Código Ambiental Lei 2373/82, que pune aquele que descarta seu material de maneira inadequada, vai desde uma advertência até multas", alerta Denise.
É importante ressaltar que existem muitas empresas que recolhem os materiais que elas mesmas vendem, pois isto se faz necessário graças à Lei nº. 12305/10, que cita em seu artigo nº. 33: "As empresas são obrigadas a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes".
Em caso de dúvidas, as pessoas devem procurar a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, pelo telefone (18) 3636-1281 ou a própria ONG Poluição Zero, pelo site www.ongpoluicaozero.org.br ou pelo e-mail poluicaozero@gmail.com.
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